Carta de empilhador gratuita e outros cursos grátis para operadores de máquinas: IEFP, cursos financiados, apoios e o que o empregador tem de pagar (2026)

Em resumo: é possível tirar a «carta de empilhador» de graça. Os cursos gratuitos são formações modulares certificadas (unidades de 25 ou 50 horas do catálogo nacional), dadas pelo IEFP, por centros setoriais como o CICCOPN e por entidades privadas financiadas pelo Pessoas 2030 (sobretudo no Norte, Centro e Alentejo), para adultos com 18 anos ou mais, empregados ou desempregados. Quem está desempregado e não recebe subsídio pode ter bolsa de até 268,57 € por mês, mais 6,15 € por dia de alimentação. A contrapartida: os cursos duram 25 a 100 horas, têm datas fixas e podem ser cancelados se não houver 15 inscritos. Se já trabalha, lembre-se de que a formação de segurança para a máquina que usa é paga pelo empregador e que tem direito a 40 horas de formação por ano.

Não existe uma carta de empilhador oficial: a lei exige um operador «devidamente habilitado», o que se prova com um certificado de formação. Explicamos isso em detalhe no guia carta de empilhador e plataformas elevatórias.

Como funcionam os cursos gratuitos

Os cursos gratuitos para operadores de máquinas são unidades de formação de curta duração (UFCD) do Catálogo Nacional de Qualificações, dadas em regime de formação modular certificada. O custo é pago pelo Estado e por fundos europeus; o formando não paga nada e, consoante a situação, recebe apoios.

• Quem pode entrar: adultos com 18 anos ou mais à data de início, empregados ou desempregados. A maioria dos cursos de máquinas pede apenas o 4.º ano; algumas entidades financiadas dão prioridade a quem não tem o 12.º ano.
• Assiduidade: para ter o certificado é preciso frequentar pelo menos 90% das horas.
• Certificado: um certificado de qualificações emitido através do SIGO e registado no Passaporte Qualifica. As unidades contam para uma qualificação completa de nível 2 (por exemplo, Condutor/a-Manobrador/a de Equipamentos de Elevação).
• Turmas: entre 15 e 30 formandos nos cursos financiados. Se não houver inscritos suficientes, o curso é adiado ou cancelado.

Que curso procurar

Ao pesquisar, use o nome da máquina («empilhador», «grua», «plataformas elevatórias») e o código da UFCD. Para empilhadores, procure a 0420 ou a 8386: qualquer uma serve para provar a formação.

Onde encontrar cursos gratuitos

IEFP

Os centros de emprego e formação profissional do IEFP publicam a oferta no IEFP Online, onde se faz a pré-inscrição. Cada anúncio indica se é para empregados, desempregados ou ambos, o horário, a data de início e a escolaridade exigida. Em 24 de outubro de 2026, por exemplo:

• Santarém: UFCD 0420 empilhadores, 50 h, horário laboral, para desempregados, início a 2 de novembro de 2026.
• Tomar: movimentação de empilhadores, 16 h, pós-laboral, para empregados, início a 9 de novembro.
• Porto: condução e manobra de empilhadores, 8 h, para empregados, início a 18 de novembro.
• Évora: grua hidráulica de camião, 25 h, para empregados e desempregados, início a 2 de dezembro.

Nesse dia não havia cursos de plataformas elevatórias nem de escavadora no IEFP Online. A oferta muda todas as semanas: vale a pena voltar a pesquisar ou perguntar no centro de emprego da sua zona.

CICCOPN (construção)

O CICCOPN, centro de formação da construção com sede na Maia, incorporou o antigo CENFIC (Prior Velho, Lisboa) e dá cursos de máquinas gratuitos, em horário pós-laboral, para empregados e desempregados com o 4.º ano:

• Gruas torre, 100 h (UFCD 8377 + 8384), Maia, início a 6 de novembro de 2026.
• Empilhadores frontais, 75 h (UFCD 8386 + segurança em equipamentos de elevação), Maia, início previsto para maio de 2027.
• Empilhadores telescópicos, 75 h (UFCD 8387 + verificação de equipamentos de elevação), Maia, início previsto para maio de 2027.

Outros centros e entidades financiadas

• FOR-MAR (centro do setor do mar): UFCD 0420 em b-learning em Peniche e condução de equipamentos de carga e descarga (25 h) em Matosinhos, de 3 a 9 de dezembro de 2026, ambos a 0 €.
• CENFIM (metalomecânica): cursos de segurança na condução de empilhadores (12 a 16 h) em Santarém e Peniche, com datas a definir.
• Entidades privadas e associações financiadas pelo Pessoas 2030 (Norte, Centro e Alentejo): por exemplo, a AEBB deu uma UFCD 0420 gratuita em Proença-a-Nova, com o município, em outubro de 2026, e a Triformis anuncia as UFCD 8386, 8388 e 8389. Pagam habitualmente 6 € por dia de alimentação. O próximo concurso nacional para estes cursos está previsto para janeiro a abril de 2027.
• Lisboa e Algarve têm muito menos oferta financiada: em Lisboa, os cursos financiados por fundos europeus são sobretudo para desempregados com o secundário; no Algarve, só para residentes na região.
• Vida Ativa: percursos de 25 a 300 horas para desempregados inscritos no centro de emprego, que podem incluir um estágio de 3 a 6 meses numa empresa.
• Empresas de trabalho temporário: algumas fazem ações pontuais (a Gi Group deu cursos de empilhador gratuitos em Lisboa e no Porto em 2025), mas não encontrámos nenhuma em curso. A maioria das ofertas de emprego pede o certificado ou diz que a empresa dá a formação.

Como se inscrever

1. Pesquise no IEFP Online, no site do CICCOPN ou das entidades da sua zona, e anote a data de início e os requisitos.
2. Faça a pré-inscrição online (no IEFP Online entra com a Segurança Social Direta ou a Chave Móvel Digital) ou no centro de emprego.
3. Se está desempregado, inscreva-se no centro de emprego: dá prioridade nos cursos e acesso aos apoios.
4. Leve o documento de identificação e o comprovativo de escolaridade à sessão de seleção.
5. Peça os apoios no início do curso: no IEFP, o pedido entrega-se nos 10 dias úteis seguintes ao início.
6. No fim, o certificado fica disponível no Passaporte Qualifica.

Apoios durante o curso

• Subsídio de desemprego: quem não recebe bolsa continua a receber o subsídio durante o curso, sem perder dias. Se receber uma bolsa menor do que o subsídio, recebe a diferença e o período de subsídio encurta na proporção.
• Atenção: recusar ou abandonar sem justificação uma formação proposta pelo centro de emprego pode fazer perder o subsídio de desemprego.

Quando é o empregador que paga

Se já trabalha com a máquina, a formação não é um custo seu:

• A formação de segurança é da responsabilidade do empregador e não pode ter custos para o trabalhador (Lei 102/2009, artigos 15.º e 20.º). Empilhadores, plataformas, gruas e escavadoras só podem ser conduzidos por trabalhadores devidamente habilitados (Decreto-Lei 50/2005, artigo 32.º), por isso é o empregador quem tem de garantir a formação.
• 40 horas de formação por ano: todos os trabalhadores têm direito a pelo menos 40 horas de formação contínua por ano (Código do Trabalho, artigo 131.º). As horas que o empregador não der passam a crédito de horas para formação por iniciativa do trabalhador e, no fim do contrato, as horas não usadas são pagas.
• Formação pedida pela empresa ao IEFP: desde março de 2026, o IEFP tem um regulamento de formação contínua para empregados a pedido da empresa. A empresa diz ao centro de emprego e formação da zona que formação precisa; o IEFP organiza o curso (turmas de 15 a 20 pessoas, que podem ser nas instalações da empresa e no horário de trabalho) e o regulamento não prevê qualquer pagamento da empresa ao IEFP. Confirme as condições com o centro.
• Cheque-Formação: o IEFP continua a anunciar a medida aberta. Paga 90% de um curso até 175 € a cada dois anos a trabalhadores empregados (pedido pelo trabalhador ou pela empresa), e até 500 € a desempregados inscritos há pelo menos 90 dias com o 12.º ano ou mais. Pede-se no IEFP Online antes do início do curso. O Cheque-Formação + Digital (até 750 €) fechou a 30 de junho de 2026 e só servia para cursos digitais.
• Fundos para empresas: os concursos COMPETE 2030 para formação de empresas (clusters e Formação-Ação, através de associações) estão previstos para o fim de 2026 e 2027; em outubro de 2026 não havia nenhum aberto.

Curso gratuito ou curso pago?

Se precisa do certificado com urgência para começar num emprego, um curso pago curto (veja os preços no guia da carta de empilhador) é mais rápido. Se tem tempo, está desempregado ou quer uma qualificação completa, o curso gratuito vale a pena. Os dois têm o mesmo valor legal: o que conta é a formação certificada mais a formação na máquina concreta, que é sempre responsabilidade do empregador.

Para estrangeiros a viver em Portugal

• Podem fazer cursos do IEFP os cidadãos da União Europeia e os estrangeiros com autorização de residência válida (ou visto de estudo). Os apoios são os mesmos que para os portugueses.
• Para se inscrever no centro de emprego é preciso documento que permita viver e trabalhar em Portugal, como a autorização de residência ou o visto para procura de trabalho.
• Os cursos de máquinas são dados em português. O IEFP e as escolas dão cursos gratuitos de Português Língua de Acolhimento (níveis A1 a B2), e o nível A2 serve para a autorização de residência permanente e a nacionalidade.
• Certificados estrangeiros de empilhador: como não há licença portuguesa, não há nada para converter; o empregador decide se aceita a formação e dá a formação na máquina. Para plataformas elevatórias, o cartão internacional IPAF é reconhecido em muitos países: veja o guia cartão IPAF (PAL).

Mitos comuns

• «O IEFP passa a carta de empilhador.» O IEFP dá cursos e certificados de formação; não emite licenças.
• «O curso gratuito vale menos.» Tem o mesmo valor legal que um curso pago e dá um certificado de qualificações.
• «Um curso online gratuito chega.» Sem prática na máquina, dificilmente prova que o operador está habilitado.
• «Tenho de pagar a formação para o meu trabalho.» A formação de segurança exigida pelo posto de trabalho é paga pelo empregador.

Onde a Trapézio de Prismas entra

Não damos formação. Somos representantes JLG em Portugal: vendemos plataformas elevatórias e empilhadores telescópicos JLG, novos e usados, e fazemos as inspeções periódicas obrigatórias que a mesma lei exige às máquinas. Os manuais de operação das máquinas JLG, úteis para a formação na máquina, estão grátis na nossa biblioteca de manuais JLG.